São quatorze as profissões reconhecidas oficialmente como
pertencendo à área da Saúde. Como forma de complementar os anos na faculdade,
especializar-se e adquirir vivência na profissão, os recém-formados nessas
categorias muitas vezes buscam programas de residência uni ou
multiprofissionais (que integram diferentes profissões em um mesmo programa),
passam a conhecer a realidade dos serviços de saúde e, também, a participar de
uma série de lutas: os programas de residências em Saúde vivem um momento
definidor e vêm sendo debatidos em diversos fóruns. Os eventos nesta área visam
promulgar uma política nacional para as residências, por meio de um amplo
debate. Nesta quinta, 27 de agosto, foi realizado o V Encontro de Residências
em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no auditório da UNIGRANRIO, da rua da
Lapa. O evento teve como subtítulo: “Comissões de residências: construindo
pontes entre as perspectivas nacionais e necessidades regionais” e nele
discutiu-se a importância dos fóruns, que visam qualificar as residências em
saúde, e a construção coletiva das residências uni e multiprofissionais que é
feita nestes encontros, entre outros assuntos.
A primeira
residência multiprofissional do Brasil nasceu no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde do Rio Grande do Sul, como um desdobramento da primeira residência em
Medicina Comunitária do país, criada no estado em 1976, na Unidade Sanitária de
São José do Murialdo, periferia de Porto Alegre. As residências nas demais
profissões da Saúde começaram a ser oferecidas no final da década de 1970, sem,
no entanto, uma regulamentação específica, que só veio em 2005, com a Lei
Federal 11.129. Esta lei oficializou também que a instância que delibera sobre
o funcionamento dos programas é a Comissão Nacional de Residências
Multiprofissionais em Saúde (CNRMS), coordenada por uma parceria entre o MEC e
o Ministério da Saúde, que já vinha sendo construída como um movimento amplo
com representações dos diferentes profissionais e funções.
Neste Encontro foi
organizada, pela manhã, uma mesa de abertura do evento, com um dos
participantes fazendo uma revisão histórica da legislação e dos debates, que
vem ocorrendo desde 2003, e que levaram ao I Encontro de Residências em Saúde,
em 2005, no Rio de Janeiro. Posteriormente, organizou-se uma mesa de debates
com a participação dos presentes. A tarde, foram feitos 5 GT (grupos de
trabalho) de Residentes (3) de Coordenadores (1) e de Preceptores e tutores
(1), sendo que estes 2 últimos se reuniram em um único grupo. Depois foi feita
uma assembleia geral onde cada grupo fez a apresentação daquilo que acha bom,
que acha ruim e de sugestões de mudanças para as Residências em Saúde. A
apresentação foi gravada para se fazer um documento único, numa reunião no dia
04 de setembro, e este documento será postado no blog e levado aos encontros
regional e nacional. Haverá, posteriormente, um Seminário Regional das
Residências em Saúde, em Uberaba-MG, em novembro de 2014 e, posteriormente,
será organizado o V Seminário Nacional de Residências em Saúde, em 2015.
Entre os diversos
problemas levantados constatou-se que: 1 – há uma burocracia que impede que se
tenha acesso à realidade dos programas; 2 - a carga horária de 60 horas é muito
extensa e é praticamente toda utilizada no serviço, não restando tempo para a
dedicação a avaliação de casos, por exemplo.; 3 - há dificuldade em se
conseguir preceptores e até coordenadores porque o preceptor não é valorizado,
acumula inúmeras funções, não tem remuneração específica para a função, nem
outro tipo de incentivo financeiro, nem tempo para ser preceptor; 4- Não há
infraestrutura (não há administrativos, nem locais para os eventos e reuniões);
5 - nem todos (residentes, preceptores/tutores e coordenadores) estão representados
nas reuniões das COREMUs. Dentre as soluções apresentadas estão: formulação de
uma legislação mais ágil, para diminuir a burocracia; prever uma carga horária
diferenciada para a preceptoria e valorizar o preceptor; mudar a carga horária
de 60h etc
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